ASAE fiscaliza nove navios-fábrica de pesca no Algarve

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, a 2 de setembro, na região do Algarve, uma operação conjunta com a Marinha Portuguesa e a Polícia Marítima, dirigida à verificação das condições de preparação, transformação e acondicionamento de pescado em navios-fábrica de arrasto que se encontravam a operar em alto-mar.

A operação, denominada Pescado Seguro, contou com a participação da Unidade Regional do Sul e da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE, tendo sido fiscalizadas nove embarcações de pesca profissional. Das ações de fiscalização resultaram dois processos de contraordenação relacionados com o incumprimento dos requisitos de higiene.

Durante a operação, foram verificadas as regras legais de licenciamento, as condições de laboração e organização dos espaços de processamento, a conservação e o armazenamento dos produtos nas unidades de frio existentes a bordo, bem como o material utilizado no manuseamento de pescado e crustáceos.

Foi ainda avaliado o estado geral das embarcações, a formação dos operadores e a implementação de sistemas de autocontrolo baseados nos princípios do HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Points).

A operação mobilizou 12 inspetores da ASAE e contou com a participação de 11 militares da Marinha Portuguesa e cinco agentes da Polícia Marítima, num esforço conjunto que reforça a cooperação entre entidades e a capacidade de atuação coordenada em matéria de fiscalização da atividade das pescas.

A ASAE vai continuar a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e da saúde pública dos consumidores.